No último sábado (18), servidores da Prefeitura de Ibatiba participaram no Auditório Dimas Ambrósio Trindade, da Escola Municipal Eunice Pereira da Silveira, de agenda com orientações sobre as regras eleitorais 2024.
Na pauta, o Decreto Municipal 044/2024 foi detalhado pela equipe da Procuradoria e Controladoria do município sobre ações que serão realizadas com o objetivo de proteger o interesse público e manter os serviços para a população funcionando, normalmente.
O decreto municipal é um resumo que orienta sobre as condutas vedadas. No entanto, o documento não afasta o dever dos agentes públicos municipais de conhecerem integralmente as regras contidas na legislação eleitoral.
O Prefeito Luciano Pingo participou do momento e destacou a importância do período eleitoral para o município e sobre as ações dos colaboradores.
“Agenda Liderada pela nossa Procuradoria e Controladoria que busca consolidar o processo democrático de escolha e manter a impessoalidade na Administração Municipal. São orientações importantes e necessárias para todos nós munícipes”, disse Luciano Pingo.
Participaram do momento de orientações, o Procurador-Geral Victor Pim Oliveira, a Assessora Jurídica Rosana Campos, o Controlador-Geral Alex Favoreto e a Secretária Municipal de Administração Bruna Loura.
Acesse o link do decreto aqui : https://ibatiba.legislacaocompilada.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/image/D0442024.pdf?identificador=30003A004C00
Publicado em terça-feira, 21 de maio de 2024
