Representantes da Secretaria Municipal de Educação participaram, na segunda-feira (9), do lançamento dos novos editais de apoio e investimentos às Redes Municipais de Ensino, além da repactuação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O evento de apresentação foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.
O prefeito Luciano Pingo, a Secretária Municipal de Educação, Elizete Monteiro, e a coordenadora do PAES, em Ibatiba, Juliana Amorim participaram do lançamento, representando o município de Ibatiba. O Governador do Estado, Renato Casagrande; a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; e o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo fizeram o anúncio dos novos investimentos para todo o Estado.
Durante o evento, foi realizada a repactuação do Paes dos municípios e apresentado o novo Protocolo de Intenções, que está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contemplando as diretrizes e objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo tem como objetivo viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a Rede Estadual e as Redes Municipais de Ensino.
Também foram anunciados os novos editais do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti). O Funpaes tem o objetivo de ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba e, para esse fim, mediante à transferência fundo a fundo aos municípios signatários do Paes, disponibiliza recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos, e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.
Publicado em segunda-feira, 16 de outubro de 2023
