A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Ibatiba participou da assinatura do Termo de Cooperação para a criação de uma rede de acolhimento psicossocial às vítimas de violência com nove municípios do Estado. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, na última quinta-feira (14).
Representando o município de Ibatiba participaram do momento o Procurador-Geral de Ibatiba, Dr. Victor Vieira Pim de Oliveira, o Secretário Municipal de Saúde, Marcos Paula Pereira e a Assessora Jurídica Dra. Heliane Cristina Silvério.
O Termo de Cooperação tem como objetivo de firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Também visa medidas de acolhimento à vítima e implementação de seus direitos.
No mês de agosto deste ano, a equipe da Procuradoria Geral e Secretaria de Saúde de Ibatiba recebeu a coordenadoria do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (Navv) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na sede da Prefeitura de Ibatiba. A reunião destacou a importância da parceria entre MPES e Município para garantir a defesa das vítimas de violência, visando a concretização de direitos e a promoção da Justiça.
A coordenadora do Navv, procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, explicou que o Núcleo promove, por meio do acionamento das instituições e órgãos responsáveis, os direitos fundamentais às vítimas.
Disk Denúncia
Ibatiba tem um canal exclusivo para denunciar a violência contra a Mulher, o Disk Denúncia. A medida faz parte das ações que integram os trabalhos da Sala Lilás do município, e é uma parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e a OAB/ES, dentro do Programa Ibatiba D’Elas. Ibatiba assina Termo de Cooperação com o MPES para acolhimento das vítimas de violência
O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O telefone funciona das 8h às 11h e 12h às 16h, de segunda a sexta-feira. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.
Disk Denúncia – (28) – 99977-9182
Publicado em segunda-feira, 18 de setembro de 2023
