Representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram, na quinta-feira (13), mna Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales), de Audiência Pública que debateu o programa para controle populacional de animais domésticos.
Participaram da reunião a coordenadora da Vigilância Sanitária, Ambiental e setor de Zoonoses de Ibatiba, Izabel Maria de Souza e o médico veterinário do setor de Zoonoses, Adenir Gomes de Oliveira Junior.
O valor destinado ao Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos foi um dos pontos altos na audiência pública para debater a iniciativa, instituída por meio da Lei 11.792/2023.
Durante a reunião, o secretário do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, apresentou o valor do recurso que será disponibilizado aos municípios para implantação do controle populacional e bem estar de animais domésticos.
De acordo com Izabel, o município deverá instituir o programa e estabelecer os parâmetros para captar o recurso. A distribuição do recurso será de acordo com a quantidade de municípios que aderirem ao programa e de acordo com a população humana de cada local. Os gestores municipais terão 30 dias, a partir do início da vigência do programa, para elaborar e enviar os respectivos planos de ação para a comissão avaliadora instituída para acompanhar os trabalhos.
O debate foi promovido pela presidente da Comissão de Bem-Estar Animal, deputada Janete de Sá (PSB).
Publicado em quarta-feira, 19 de julho de 2023
