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Programa Morar Legal

Na última sexta-feira (29), em Iúna, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), reuniu municípios do Sul do estado para uma capacitação sobre Programa de Regularização Fundiária Morar Legal, programa ao qual Ibatiba aderiu.

Os trabalhos foram coordenados pelo Secretário de Estado responsável pela pasta, Rodney Miranda, e estavam presentes o Prefeito de Ibatiba - Luciano Pingo, de Iúna - Coronel Welligton, de Conceiçâo do Castelo - Cristiano Espadeto e o Vice-Prefeito Romeu Stein, dentre outras lideranças.


Pingo estava acompanhado pelos engenheiros Flávio Mendes Dias, Adélia Rosa de Souza, o Diretor de Planejamento - Ulysses Fernandes e a Assessora Jurídica Dra. Andressa Silva.

O Programa objetiva auxiliar ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária dos municípios, com capacitação e assessoria técnica continuada para que a administração municipal regularize assentamentos existentes em seu território, beneficiando diretamente famílias que moram em áreas irregulares.

O Morar Legal vai garantir a permanência dessas pessoas no local onde vivem, porém em situação de conformidade com a lei, entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos. E o mais importante: para a população carente, a ação terá custo zero.

Luciano destacou a importância do Projeto e afirmou que Ibatiba está concentrando esforços para solucionar esse problema histórico; “com essa parceria do Governo do Estado, as ações poderão ser implantadas o mais breve possível”, comentou pingo.

CASSIO.OLIVEIRA

Publicado em segunda-feira, 02 de outubro de 2017

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