O Ministério Público Federal emitiu Nota Pública aos municípios de todo País sobre penalidades que poderão ser impostas aos gestores públicos que adotarem medidas de flexibilização do distanciamento social em caso de pico da pandemia.
O órgão condiciona uma eventual decisão de mitigação da estratégia de distanciamento social à superação da fase de aceleração do contágio e garantias quanto ao sistema de saúde.
Em Ibatiba, a prevenções e combate ao Coronavírus, pela Prefeitura municipal está seguindo integralmente as recomendações do Governo do Estado.
De acordo com o prefeito Luciano Pingo, toda equipe do Poder Executivo local está envolvida nas mobilizações necessárias, visando combater a disseminação do vírus.
Saiba Mais sobre a recomendação do MPF: http://www.mpf.mp.br/pfdc/noticias/gestores-que-afrouxarem-distanciamento-social-sem-sistema-de-saude-preparado-para-pico-da-pandemia-podem-responder-por-improbidade-aponta-pfdc
Acesse a Nota Técnica: http://www.mpf.mp.br/pfdc/manifestacoes-pfdc/notas-publicas/nota-publica-1-2020
Assessoria de Comunicação
Publicado em segunda-feira, 13 de abril de 2020
