DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - LEI ALDIR BLANC

DADOS ABERTOS
Objeto Licitado: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando à operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aguardando abertura
Data de Publicação: 10/04/2026
Data de Abertura: 15/04/2026 - 09:00
N° do Processo: 2733/2026

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