O Licenciamento ambiental municipalizado é um desafio que se apresenta para os municípios capixabas em 2018 e para debater esse tema, mas sobretudo fortalecer a união dos município da região, o Consórcio do Caparaó promoveu na tarde de ontem (1) , na Câmara de Vereadores de Ibatiba, o 1º Seminário Consórcio do Caparaó e o Futuro das Cidades.
Ibatiba sediou esse importante evento tendo como anfitrião o prefeito Luciano Pingo, atual presidente do Consórcio e prestigiaram a ocasião lideranças dos municípios consorciados, lideranças estaduais e nacionais e técnicos da área.
Para Dalva Ringuer, diretora executiva do Consórcio do Caparaó, a municipalização do licenciamento ambiental é “um grade passo em relação ao desenvolvimento” e vem para resolver um gargalo, mas, por outro lado, ela pondera que a maioria dos municípios não tem condição de assumir essa responsabilidade, então, ela defendeu a atuação consorciada para equacionar essa questão.
“O consórcio vai ser o corpo técnico dos municípios. Um município, hoje, como Ibatiba, para licenciar teria que ter no mínimo uma equipe de seis profissionais altamente experientes. E uma equipe dentro do Consórcio consegue atender todos os municípios da região... O consórcio vai montar equipe técnica para ser o braço técnico dos municípios”.
Essa posição foi corroborada por um dos palestrantes do dia, Fernando Tomaz, diretor do Consórcio do Vale o Itajaí que veio compartilhar experiências exitosas no sul do país e falou sobre a importância da ação consorciada:
“O serviço de licenciamento é complexo e para lidar com ele exige um gama de profissionais, toda uma estruturação, o que, até então, para municípios menores é bastante complicado. Porém o modelo associado tem uma vantagem, porque tem união de esforços entre os municípios para ter padronização dos serviços e ao mesmo tempo uma divisão dos custos”.
Tomás também ressaltou que a municipalização do licenciamento ambiental gera celeridade dos processos, atraindo investidores e gerando desenvolvimento econômico para região.
“A gente já percebeu que o consorciamento é o melhor caminho que os municípios tem para implementar o licenciamento ambiental em seu territórios”, afirmou Maria Aparecida Sodré Dias, coordenadora de núcleo no Iema.
“Uma importante reunião na expectativa que possamos encontrar caminhos convergentes que façam os municípios atuarem de forma integrada em relação a um conjunto de políticas. E agindo de forma integrada os municípios vão fazer mais com menos”, destacou o Senador Ricardo Ferraço.
“A união de esforços dos onze municípios é muito importante porque tem muita coisa em comum e tem muita solução que pode ser feito de forma compartilhada, mais barata e mais eficientes”, ressaltou o deputado federal Lelo Coimbra.
“É uma obrigatoriedade dos municípios a partir de 2018 (licenciamento ambiental) e na verdade interessa muito também aos municípios porque esse licenciamento sendo feito localmente, ele pode facilitar o investimentos dos empresários na região do Caparaó. Enfim é um modelo que o Consórcio do Caparaó quer construir envolvendo os onze municípios da região com apoio do governo do estado e da bancada federal, para que possamos juntos superar os obstáculos e construir alternativas para melhorar a qualidade de vida da nossa população” declarou Luciano Pingo, Prefeito de Ibatiba e Presidente do Consórcio do Caparaó.
CASSIO.OLIVEIRA
Publicado em sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018
