Ibatiba é um dos municípios que oferecem o serviço de Licenciamento Ambiental por meio do Consórcio Intermunicipal Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba (Consórcio Caparaó) e o que mais tem abertos processos, entre os que realizam isso por meio do Consórcio, desde que o serviço foi iniciado na região. A partir de janeiro do ano passado, os municípios do Estado assumiram a responsabilidade pela emissão desse documento referente às atividades de impacto local.
Conforme informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Consórcio Caparaó, em Ibatiba, neste período superior a um ano, foram abertos 43 processos de Licenciamento Ambiental. Destes, 28 receberam parecer favorável do corpo técnico do Consórcio Caparaó e a licença foi emitida pela Prefeitura para liberação da atividade. Outros sete estão aguardando pendências por parte do solicitante e oito estão sob análise. No mesmo período, o Consórcio recebeu 97 processos. Ou seja, praticamente 45% são de Ibatiba. Atualmente, o Consórcio Caparaó realiza esse trabalho técnico para os municípios de Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Jerônimo Monteiro, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Muqui e São José do Calçado.
De acordo com a engenheira ambiental da Prefeitura, Ana Alice Amorim, em média, um processo demora entre 30 a 60 dias para ser concluído, dependendo do tipo e porte do empreendimento. “No caso dos empreendimentos de atividades de licença simplificada, que são de impacto local, a emissão da licença é mais rápida, o que é o caso da maioria das atividades existentes no município, já que se enquadram no procedimento simplificado”, explica a engenheira.
Entre os processos aprovados e em andamento, em Ibatiba, estão atividades como lavagem de carros sem rampa, terraplanagem, manutenção de aparelhos eletro terapêuticos, secagem mecânica de grãos, torrefação e moagem de café, despolpamento/descascamento de café/via úmida, ferro velho, extração de areia em leito de rio, fabricação de estruturas de cimento, abatedouro de frango, pavimentação de estrada e rodovia, imunização e controle de pragas, manutenção e reparação mecânica, estação de tratamento de esgoto (ETE), posto de combustível, aterro e Prad/drenagem.
Todo processo para conseguir o licenciamento pode ser iniciado no site da Prefeitura de Ibatiba (www.ibatiba.es.gov.br) onde há um link, na aba de serviços. Depois de clicar no link, o cidadão vai entrar no espaço em que estão os links para acessar requerimentos e anexos, inclusive com informações sobre as atividades dispensadas da licença e daquelas que são passíveis de licenciamento. Na página também está o Sistema de Informação e Diagnóstico (SID), onde se encontra tudo que é preciso saber sobre o licenciamento ambiental em diversos setores.
Com essas informações, se for necessário o licenciamento ambiental para a atividade pretendida, o empreendedor deve dar entrada no processo, apresentando toda a documentação necessária, na Prefeitura. Este processo, então, será encaminhado ao Consórcio Caparaó, para ser analisado pelo corpo técnico que irá dar o parecer para a emissão ou não do licenciamento que é enviado à Prefeitura. Fica a cargo da Secretaria de Meio Ambiente do município, baseado nesse parecer, emitir o licenciamento ou não.
Assessoria de Comunicação
Publicado em terça-feira, 09 de março de 2021
