A Prefeitura de Ibatiba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, iniciou um curso para servidores municipais, nesta quinta-feira (18), com conteúdo programático relacionado com processos licitatórios e contratos. O curso segue nesta sexta-feira (19) e terá prosseguimento na segunda e terça-feira (22 e 23), em dois módulos. O Módulo 1 trata sobre “Licitação: Atos de Dispensa e Inexigibilidade e Pregão”, enquanto o Módulo 2, “Adesão à Ata de Registro de Preços e Contratos”.
O curso está sendo realizado no plenário da Câmara Municipal, obedecendo os protocolos de distanciamento social, devido á pandemia de Covid-19, das 8 às 17 horas, e tem uma carga horária de 32 horas, no total. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Diego Pereira Huguinim – que está respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, o curso tem como público alvo os servidores municipais que atuam nessa área de licitações e contratos. “O objetivo principal é qualificar os servidores neste setor que é de grande importância para o bom andamento da administração”, afirma.
A capacitação conta com conteúdo teórico e prático, dirigido para o contexto de atuação dos servidores envolvidos, e está sendo ministrado pela bacharel em Ciências Contábeis, Magaly Nunes do Nascimento, especializada em Controle da Administração Pública e pós-graduada em Direito financeiro e em Contabilidade e Auditoria Pública. Ela também possui capacitação em Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Sistema SUS e em Políticas Públicas e Gestão de Saúde.
Dentro do Módulo 1, os servidores estão recebendo informações e conhecimentos sobre Licitação, seus princípios, modalidades, fases, assim como contratação direta sem licitação e requisitos de dispensa, entre outros temas ligados ao eixo central do assunto. Já no Módulo 2, além dos assuntos centrais, também traz informações sobre formalização de contratos, cláusulas contratuais, execução e fiscalização, entre outros assuntos referentes.
Assessoria de Comunicação
Publicado em sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021