As novas matrículas ou transferências de escola na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo 2021, terão início em 9 de dezembro. As matrículas serão efetivadas observando o limite de vagas nas unidades e critérios pré-estabelecido.
As prioridades para as vagas levarão em conta por exemplo a proximidade da casa com a escola, alunos que tenham irmãos matriculados na mesma unidade, entre outros. Quanto ao turno, deverá ser observado, como prioridade para escolha, os alunos que utilizam o transporte escolar.
Os pais ou responsável legal que optarem por não matricular o filho na escola do bairro ou comunidade, deverá assinar no ato da matrícula um termo se responsabilizando pelo deslocamento do seu filho até a unidade escolar de sua escolha.
O ingresso na série escolar deverá respeitar a idade mínima e a data limite de 31 de março de 2021, tendo em vista a legislação em vigor.
Documentos necessários:
- Cópia da certidão de nascimento;
- Histórico Escolar ou declaração datada de dezembro de 2020 que comprove a escolaridade do estudante;
- Cópia da fatura de energia elétrica como comprovante de residência. Caso não seja o titular da fatura, juntar à fatura contrato de locação ou declaração que comprove morar no imóvel
- Cópia do cartão de vacinação em dia, validado pela Secretaria Municipal de Saúde;
- Cópia do cartão do SUS;
- Cópia do cartão do Bolsa Família;
- Cópia do CPF dos pais ou responsáveis;
- Cópia do CPF do estudante.
A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que o funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2021 estará sujeito ao que estabelece o Plano de Prevenção e Controle da Transmissão do novo Coronavírus- Covid 19 (PEPC).
Assessoria de Comunicação
Publicado em quinta-feira, 03 de dezembro de 2020
