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Lei Aldir Blanc: Setor Cultural de Ibatiba será mapeado para acesso ao auxilio emergencial federal

Os profissionais da cultura estão se reinventando para nos entreter na quarentena, mas estão sofrendo severamente os impactos financeiros causados pela pandemia, devido a suspensão das suas atividades, e é para minimizar essa situação que foi sancionada a Lei Federal Aldir Blanc (nº 14.017) para cultura com auxílio de R$ 600 para artistas informais. A liberação do recurso acontecerá por meio de um cadastramento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

A ficha de cadastro estará disponível no site da prefeitura por 10 dias, a contar da próxima segunda-feira (6). O preenchimento é online, mas se a pessoa preferir pode ir presencialmente à secretaria, das 7h às 13h.

De acordo com a lei,  se enquadram como trabalhadores da cultura os artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.

Esses profissionais devem preencher os seguintes requisitos: ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018; não receber auxílio emergencial.

Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo 
Endereço: Rua Mickeil Chequer, 164, Centro
Telefone: (28) 3543- 1105 
turismoibatiba@gmail.com

Assessoria de Comunicação

Data de Publicação: sexta-feira, 03 de julho de 2020

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