PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO

Decretos 67/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 189/2021
Situação: Em vigor Data: 15/07/2021
Ementa: Nomear, SAN MARTIN DONATAO ROOSEVELT, no cargo de Procurador-Geral - CC - I, neste município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO
Decretos 52/2020
Situação: Em vigor Data: 08/04/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Legislação Ordinárias 819/2017
Situação: Em vigor Data: 03/04/2017
Ementa: Aprova o PME - Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO
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