| Portarias 189/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2021 |
| Ementa: | Nomear, SAN MARTIN DONATAO ROOSEVELT, no cargo de Procurador-Geral - CC - I, neste município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO | |||
| Decretos 67/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 52/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2020 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Legislação Ordinárias 819/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2017 |
| Ementa: | Aprova o PME - Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO | |||
