LEGISLAÇÃO

lei-ordinariaclose
  • GRUPO
    • Lei Ordinária
  • cakeANO
  • date_rangeMÊS
lei 823 de 2017 ibatiba

DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2017

lei 821 de 2017 ibatiba

Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens, diárias, passagens aéreas, reembolsos no poder executivo.

19/04/2017

lei 822 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a cessão de espaço público para eventos e dá outras providências

19/04/2017

Lei 817 de 2017 ibatiba

Institui o código municipal de meio ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências.

03/04/2017

Lei 818 de 2017 Ibatiba

Denomina logradouro público na sede do município e dá outras providências.

03/04/2017

Lei 819 de 2017 ibatiba

Aprova o PME-Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

03/04/2017

Lei 812 de 2016 ibatiba

Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

22/11/2016

Lei 800 de 2016 ibatiba

Institui a semana da mulher, o dia municipal da conquista do voto feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

27/07/2016

Lei 802 de 2016 ibatiba

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

27/07/2016

Lei 803 de 2016 ibatiba

Cria Feira Verde e dá outras providências.

27/07/2016

Lei 804 de 2016 ibatiba

Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período 2014-2017.

27/07/2016

Lei 805 de 2016 ibatiba

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba.

27/07/2016

Lei 806 de 2016 ibatiba

Altera redação do paragrafo único do art. 101 da Lei municipal n° 14/1983, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Ibatiba-ES.

27/07/2016

Lei 807 de 2016 ibatiba

Regula horário de funcionamento de bares, boites e similares, restaurantes lanchonetes, pizzaria, botequins, e trailers, e dá outras providências.

27/07/2016

Lei 808 de 2016 ibatiba

Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.

27/07/2016

Lei 809 de 2016 ibatiba

Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.

27/07/2016

Lei 810 de 2016 ibatiba

Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.

27/07/2016

Lei 797 de 2016 ibatiba

Institui o mês do Outubro Rosa e dá outras providências.

01/06/2016

Lei 798 de 2016 ibatiba

Institui a semana da mulher, o dia municipal da conquista do voto feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

01/06/2016

Lei 793 de 2016 ibatiba

Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

19/05/2016

Lei 794 de 2016 ibatiba

Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.

19/05/2016

Lei 795 de 2016 ibatiba

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES e dá outras providências.

19/05/2016

Lei 792 de 2016 ibatiba

Institui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher e dispõe sobre a divulgação do disque denuncia.

19/05/2016

Lei 796 de 2016 ibatiba

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

13/05/2016

Lei 790 de 2016 ibatiba

Institui o dia Municipal - Saúde da Familia a ser comemorado no municipio de Ibatiba e dá outras providencias.

08/03/2016

Lei 791 de 2015 ibatiba

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba.

08/03/2016

Lei 789 de 2016 ibatiba

Altera a redação do art. 1° da lei municipal n° 781/2015, que aprova o plano municipal de atendimento socioeducativo.

04/03/2016

Lei 784 de 2015 ibatiba

Institui o plano Municipal de saneamento básico destinado a execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município.

30/12/2015

Lei 785 de 2015 Ibatiba

Autoriza o municipio de Ibatiba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba-es no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

30/12/2015

Lei 786 de 2015 ibatiba

Autoriza o Município de Ibatiba a firmar convênio com a Pestalozzi de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

30/12/2015

Lei 787 de 2015 ibatiba

Autoriza o municipio de Ibatiba a firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

30/12/2015

Lei 788 de 2015 ibatiba

Autoriza o municipio de Ibatiba a firmar convênio com a São Vicente de Paulo de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

30/12/2015

Lei 782 de 2015 ibatiba

Autoriza a concessão de áreas públicas para ampliação de ETE - Estação de tratamento de esgoto de Ibatiba ES e dá outras providências.

16/12/2015

Lei 781 de 2015 ibatiba

Aprova o Plano Municipal de atendimento socioeducativo de Ibatiba e dá outras providências.

08/12/2015

Lei 770 de 2015 ibatiba

Institui Sistema de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e e declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da lei 4595/94 a ser realizada por meio de software de declaração mensal de serviços bancários e dá outras providências.

09/09/2015

Lei 771 de 2015 ibatiba

Institui O Dia do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providencias.

09/09/2015

Lei 768 de 2015 ibatiba

Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do poder legislativo municipal.

03/09/2015

Lei 769 de 2015 ibatiba

Dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providencias.

03/09/2015

Lei 765 de 2015 ibatiba

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente no município de Ibatiba e dá outras providencias.

25/08/2015

Lei 766 de 2015 ibatiba

Autoriza o município de Ibatiba firmar convenio com a Associação Comunitária do Córrego do Pontal-ACCP, e dá outras providências.

25/08/2015

Lei 767 de 2015 ibatiba

Dispõe sobre a concessão do beneficio eventual- aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS do município de Ibatiba.

25/08/2015

lei 756 de 2015 ibatiba

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017

13/05/2015

lei 748 de 2015 ibatiba

Esta lei institui o Mutirão Ibatiba mais Social, a ser realizado anualmente, no mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Ibatiba, em todas as comunidades do Município de Ibatiba

06/05/2015

lei 749 de 2015 ibatiba

É assegurada nos estabelecimentos de ensino no município de Ibatiba, a criação, organização e atuação de Grêmios Estudantis como entidades representativas dos interesses dos estudantes

06/05/2015

lei 750 de 2015 ibatiba

Fica instituído, no município de Ibatiba, o Programa Nascente Viva. O Programa tem por objetivo viabilizar parcerias para recuperação das nascentes em áreas degradadas, bem como preservar as que ainda não foram deterioradas

06/05/2015

lei 751 de 2015 ibatiba

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, no valor de até 25.436,72 reais, destinados à instalação de um Despolpador de Café

05/05/2015

lei 752 de 2015 ibatiba

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de repasse com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, no valor de até 23.962,00 reais, destinados à instalação de um secador de café e uma máquina de limpar café

05/05/2015

lei 753 de 2015 ibatiba

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de repasse com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, no valor de até 27.049,00 reais, destinados à instalação de um Despolpador de Café

05/05/2015

lei 754 de 2015 ibatiba

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

05/05/2015

lei 739 de 2015 ibatiba

Altera dispositivos da lei 733 de 29 de dezembro de 2014 - Artigo 1º - Declara de Utilidade Pública O Templo Alágio do amanhecer de Ibatiba/ES

24/02/2015

Mais resultados

Aguarde, enviando dados!

clear