LEGISLAÇÃO

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Decreto 086 de 2017 ibatiba

“Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cachoeira Alegre neste município e dá outras providências”.

16/06/2017

Decreto 085 de 2017 ibatiba

“Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Turma da Mônica neste município e dá outras providências”.

16/06/2017

Decreto 084 de 2017 ibatiba

“Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Bem Me Quer neste município e dá outras providências”.

16/06/2017

Decreto 083 de 2017 ibatiba

Torna sem efeitos o Decreto Municipal no 110/2016.

16/06/2017

Decreto 087 de 2017 ibatiba

“Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências”.

16/06/2017

Decreto 082 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.

14/06/2017

Decreto 080 de 2017 ibatiba

Estabelece a extensão do horário nos dias 10/06/2017 e 11/06/2017.

09/06/2017

Decreto 079 de 2017 ibatiba

ALTERA O DECRETO NO 27 DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017

Decreto 076 de 2017 ibatiba

Cria Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município e dá outras providências.

06/06/2017

Decreto 075 de 2017 ibatiba

Renumera Portarias Municipais e dá outras providências.

01/06/2017

Decreto 074 de 2017 ibatiba

Institui e regulamenta o programa de rádio COMUNICA IBATIBA - informativo oficiai do Poder Executivo de Ibatiba/ES.

30/05/2017

Decreto 073 de 2017 ibatiba

Torna sem efeitos Decretos Municipais e dá outras providências.

30/05/2017

Decreto 072 de 2017 ibatiba

Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

22/05/2017

Decreto 071 de 2017 ibatiba

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2017

Decreto 069 de 2017 ibatiba

Regulamenta a Lei nº 124, de 12 de maio de 2017, que instituiu o programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ibatiba – REGULARIZE IBATIBA.

12/05/2017

Decreto 070 de 2017 ibatiba

Altera a denominação e a estrutura organizacional inclui competências e transforma cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Ação Social, sem elevação das despesas fixadas.

12/05/2017

Decreto 067 de 2017 ibatiba

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

09/05/2017

Decreto 066 de 2017 ibatiba

Regulamenta o auxilio financeiro, a título de bolsa complementar educacional aos estagiários.

09/05/2017

Decreto 065 de 2017 ibatiba

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de surto de Doença Infecciosa (Casos Confirmados de Leishmaniose).

09/05/2017

Decreto 064 de 2017 ibatiba

Estabelece a extensão do horário nos dias 06/05/2017 07/05/2017 e 08/05/2017

04/05/2017

Decreto 061 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 42 de 16 de Março de 2017 e dá outras providências.

20/04/2017

Decreto 057 de 2017 ibatiba

Estabelece sobre a convocação para Ia Conferência Municipal de Saúde de Ibatiba.

17/04/2017

Decreto 059 de 2017 ibatiba

Regulamenta a Lei Municipal nº 779/2015, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo – DOM/ES, instituído e administrado pela AMUNES como veículo oficial de publicação do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.

17/04/2017

Decreto 058 de 2017 ibatiba

Institui a Comissão PERMANENTE de Elaboração, reestruturação e implementação DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.

17/04/2017

Decreto 056 de 2017 ibatiba

Institui e regulamenta o programa de rádio semanal BOM DIA PREFEITO, informativo oficial do Poder Executivo.

11/04/2017

Decreto 055 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 82 de 12 de Dezembro de 2014.

10/04/2017

Decreto 054 de 2017 ibatiba

Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

10/04/2017

Decreto 053 de 2017 ibatiba

Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA -Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibatiba - ES.

06/04/2017

Decreto 049 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a permanência da Ata de Registro de Preço nº 022/2016 firmado com a empresa Silvia e Moraes- Supimpão Ltda ME, oriundo do Processo Licitatório 035/16, e dá outras providências.

28/03/2017

Decreto 048 de 2017 ibatiba

Institui da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – COPSPAD - no Âmbito do Poder Executivo do Município de Ibatiba.ati

28/03/2017

Decreto 046 de 2017 Ibatiba

Dispõe sobre a permanência da Ata de Registro de Preço nº 028/2016 firmada com a empresa Central de Tratamento de Resíduos Cachoeiro de Itapemirim Ltda, oriunda do Processo Licitatório 055/16, e dá outras providências.

17/03/2017

Decreto 045 de 2017 Ibatiba

Dispõe sobre a permanência do Contrato nº 081/2015 firmado com a empresa M. DA PENHA S. DOS SANTOS-ME, oriundo do Processo Licitatório 072/15, e dá outras providências.

17/03/2017

Decreto 044 de 2017 Ibatiba

“Estabelece a extensão do horário nos dias 19/03/201702/04/201708/04/2017 09/04/2017, 16/04/201722/04/201723/04/2017e 29/04/2017.

17/03/2017

Decreto 043 de 2017 ibatiba

Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o Município de Ibatiba afetado por fortes chuvas e enxurradas Cobrade - 1.2.2.0.0

16/03/2017

Decreto 047 de 2017 Ibatiba

Dispõe sobre a permanência do Contrato nº 081/2015 firmado com a empresa M. DA PENHA S. DOS SANTOS-ME, oriundo do Processo Licitatório 072/15, e dá outras providências.

16/03/2017

Decreto 042 de 2017 Ibatiba

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2017

Decreto 041 de 2017 Ibatiba

Estabelece a extensão do horário no dia 11/03/2017

10/03/2017

Decreto 040 de 2017

Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município de Ibatiba, e dá outras providências.

06/03/2017

Decreto 037 de 2017 Ibatiba

Decreta calendário anual referente ao exercício de 2017 no município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

24/02/2017

Decreto 036 de 2017 Ibatiba

Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

24/02/2017

Decreto 034 de 2017 ibatiba

Declara em sifilação anormal, caracterizada como emergência o município de Ibatiba afeado por fortes chuvas — Cobrade 1.1.3.3.1 e 1.2.2.0.0.

22/02/2017

Decreto 035 de 2017 Ibatiba

Anula os efeitos dos Decretos nº 24 e 32, de fevereiro de 2017, devido o reestabelecimento integral do trabalho da Polícia Militar.

22/02/2017

Decreto 033 de 2017 Ibatiba

Institui e regulamenta o programa de rádio semanal BOM DIA PREFEITO, informativo oficial do Poder Executivo.

20/02/2017

Decreto 032 de 2017 ibatiba

Altera do Decreto nº 24/2017, de 06 de fevereiro, que Dispõe sobre a proibição de aglomerações, eventos, carros de som, manobras, fechamento de ruas, consumo e venda de bebida alcoólica temporariamente e dá outras providências.

14/02/2017

Decreto 031 de 2017 batiba

Determina a retomada dos serviços públicos municipais e dá outras providências.

13/02/2017

Decreto 023 de 2017 ibatiba

“Estabelece a extensão do horário nos dias 03/02/2017 e 04/02/2017”.

03/02/2017

Decreto 019 de 2017 ibatiba

Institui da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – COPSPAD - no Âmbito do Poder Executivo do Município de Ibatiba.

01/02/2017

Decreto 020 de 2017 ibatiba

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- COPSPAD- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA”.

01/02/2017

Decreto 021 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a permanência dos contratos com as empresas MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, processo licitatório 055/14 AMARILDO AMORIM DA SILVEIRA, processo licitatório 026/2014 e A.R. DA SILVA JUNIOR-ME, processo licitatório 085/14, e dá outras providências.

31/01/2017

Decreto 022 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a permanência da ata com de registro de preço com as empresas DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, processo licitatório 006/16 e HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, processo licitatório 006/16, e dá outras providências.

31/01/2017

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